ABERTURA DE IGREJA – DIMENSÃO ESPIRITUAL

A abertura de igreja se dá primeiro na dimensão espiritual quando o pastor recebe o comissionamento por parte de Deus para começar uma nova igreja local ou mesmo denominação.

A abertura da instituição na dimensão espiritual se dá no mundo invisível diante de Deus, dos anjos e dos demônios, quando passa a ser uma referência espiritual numa determinada região geográfica.

ABERTURA DE IGREJA – DIMENSÃO FÍSICA

Depois da dimensão espiritual, normalmente acontece a abertura da igreja na dimensão física, quando o pastor começa por meio da pregação da Palavra de Deus, a gerar discípulos, necessitando assim, de se juntá-los semanalmente em reuniões numa igreja local.

A abertura da igreja na dimensão física se dá no mundo visível diante da sociedade, ou seja, diante dos discípulos e comunidade.

É nesta fase que se procura um local físico, geográfico para as reuniões, como por exemplo, uma garagem, loja ou galpão.

ABERTURA DE IGREJA – DIMENSÃO JURÍDICA

Assim da abertura da igreja na dimensão física, nasce a necessidade de legalizar o funcionamento diante do Governo, conforme a legislação vigente do Brasil, onde obriga que instituições religiosas sejam abertas juridicamente.

A abertura da igreja na dimensão jurídica se dá no mundo legal diante do Governo (União, Estado e Município).

DIMENSÃO JURÍDICA – ESTATUTO

O primeiro documento jurídico de abertura da igreja é o Estatuto, no qual o pastor, diretoria e membros, estabelecem por quais regras irão funcionar.

O Estatuto deve refletir o “DNA” ministerial daquilo que Deus colocou no coração dos fundadores.

Apesar dos fundadores terem certa liberdade na elaboração do Estatuto, precisam atender aquilo que a legislação vigente estabelece como obrigatório: razão social; finalidade; endereço; diretoria; responsabilidades etc.

O Estatuto será assinado pelo presidente, secretário e por um advogado.

Muitos Estatutos por terem sido elaborados sem um especialista na área, como contador, acabam na hora do registro sendo indeferidos, ou seja, não aceitos pelo cartório.

DIMENSÃO JURÍDICA – ATA DE FUNDAÇÃO

A Ata de Fundação é o segundo documento no processo de abertura de igreja, o qual refletirá o que aconteceu na assembleia de fundação. Nele constará a data e horário da reunião, como também o local, que a presidio e o que foi decidido, como: nome, diretoria, aprovação do Estatuto etc.

A Ata ao final da assembleia será assinada por todos que estavam presentes: presidente, secretário, membros da diretoria, conselho fiscal, fundadores e advogado habilitado pela OAB.

Muitas Atas por terem sido elaboradas sem um especialista na área, como contador, acabam na hora do registro sendo indeferidas, ou seja, não aceitas pelo cartório.

DIMENSÃO JURÍDICA – REQUERIMENTO DE REGISTRO

Com o Estatuto e Ata de Fundação assinados em mãos, o pastor presidente por meio de Requerimento de Registro, solicitará junto ao cartório o respectivo registro.

O Requerimento de Registro apesar de parecer ser um simples formulário, precisa também ser elaborado por alguém qualificado, como um contador, para que não venha a ser rejeitado pelo cartório na hora do registro.

DIMENSÃO JURÍDICA – OBTENÇÃO DO CNPJ

A obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da igreja, conhecido também como CNPJ (antigo CGC), vem logo após o registro no cartório. Este registro é feito junto a Receita Federal.

No processo de abertura da igreja para aquisição do CNPJ da instituição se chegará ao Documento Básico de Entrada (DBE), o qual possui campos específicos que demanda conhecimento técnico de um profissional da contabilidade para preenchimento e envio.

DIMENSÃO JURÍDICA – VIABILIDADE

Muitos municípios brasileiros já estão interligados com o Governo, podendo informar ao mesmo antes da geração do CNPJ, se o local (endereço) onde a igreja pretende funcionar pode ter aquela atividade, levando em consideração a legislação de zoneamento local.

Sem o deferimento da Viabilidade, a Receita Federal, acaba não emitindo o cartão de CNPJ para a igreja.

Por isto, é muito importante, antes que um pastor alugue um local para funcionar sua igreja, faça esta pesquisa, para saber se naquele endereço é permitida atividade religiosa.

Vale lembrar que a maioria dos contratos de locação tem carência mínima de pelo menos 12 (doze) meses, ficando assim, a igreja sujeita a pagar multa, se houver a necessidade de mudar seu local de culto.

Como nos demais passos é importante que um profissional qualificado em contabilidade possa assessorar o pastor no processo de Viabilidade da igreja.

DIMENSÃO JURÍDICA – REGISTROS MUNICIPAIS

Em alguns municípios do Brasil se faz necessário também à igreja possuir alguns registros municipais. Sem a obtenção deste registro, quando obrigatório, a igreja estará sujeita a multa pelos órgãos competentes locais.

Entre os registros municipais se encontram o registro normal, licenciamento, alvará de funcionamento, como também o registro de placa externa, quando for o caso.

Cada município possui sua legislação própria, cabendo ao pastor com a ajuda de um contador, pesquisar o que sua igreja é obrigada naquela cidade onde está sendo aberta.

DIMENSÃO JURÍDICA – REGISTRO PARA EXCLUSIVIDADE DO NOME

            No processo de abertura da igreja, possui a Ata e Estatuto registrados, como também o CNPJ e os possíveis registros municipais não garantem a exclusividade do uso do nome denominacional por determinada igreja.

            Se uma igreja quer que ninguém mais use ou abra uma igreja com seu nome, precisa de outro registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), diante do qual, pedirá exclusividade no uso de sua marca (nome) e logomarca (desenho).

            Nesta fase, como nas demais, o pastor precisa também da ajuda de contador que possa elaborar todo processo para o uso exclusivo da marca e logomarca de sua igreja.

DIMENSÃO JURÍDICA – CERTIFICAÇÃO DIGITAL

            No processo de abertura de igreja vem a fase da certificação digital, onde a igreja precisa utilizar-se deste tipo de tecnologia para poder entregar as diversas obrigações legais ao Governo. Vale lembrar que a igreja apesar de ser imune par afins de pagamentos de impostos, não está dispensada da entrega das diversas obrigações acessórias, mesmo tendo que enviá-las em alguns momentos sem movimento: DIRF, DCTF, RAIS, SEFIP´s, ECD, ECF etc.

            O contador poderá auxiliar o pastor na escolha do melhor tipo de certificado para sua realidade: A1, A3, S3, T3 etc.

DIMENSÃO JURÍDICA – ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS

            Com todos os registros em mãos da igreja, entra a fase do pastor presidente junto com seu tesoureiro escolherem bancos pelos quais farão toda a circulação de valores, tanto das entradas de dízimos e ofertas, como das saídas de despesas.

            Ao contrário do que se pensa, o uso de contas bancárias pela igreja deve gerar maior transparência na prestação de contas, tanto para o Governo, como para os discípulos membros.

            Na escolha do banco, leva-se em consideração:

• Proximidade geográfica da agência;
• Valor das tarifas cobradas;
• Banco onde os discípulos da igreja possuem mais conta;
• Cortesia e acesso a gerência da conta;
• Acesso a possíveis linhas de crédito, visando quando da igreja precisar para fins de construções etc.

DIMENSÃO JURÍDICA – ESCOLHA DE SOFTWARE PELA TESOURARIA

            Cabe a Tesouraria controlar toda movimentação financeira da igreja, tanto das entradas de recursos, como das saídas. Este controle precisa ser feito de alguma maneira, seja manual, com planilhas ou mesmo softwares criados para este fim. Quando mais se utilizar a tecnologia para o controle, o tesoureiro ganhará mais tempo, como também suas informações estarão menos sujeitas a erros.